A procuradora-geral de Moçambique, Beatriz Buchili, admitiu hoje que a disciplina dos profissionais do Ministério Público é um desafio do órgão, alertando para um “aumento sistemático” de denúncias de casos de corrupção e mau atendimento.
Beatriz Buchili afirmou, em Maputo, durante a tomada de posse de 13 membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (MP), que “outro desafio que se impõe ao nosso órgão prende-se com a disciplina dos profissionais do Ministério Público (MP), pois assiste-se ao aumento sistemático de denúncias e participações relacionadas, por vezes, com comportamentos não abonatórios de magistrados, oficiais de justiça e assistentes dos oficiais de justiça”.
Beatriz Buchili apontou, entre outros elementos, a corrupção, mau atendimento ao público, atraso na tramitação de processos, ausências do local de trabalho e problemas de relacionamento interpessoal como algumas das recorrentes denúncias relacionadas aos profissionais do MP.
A procuradora-geral pediu que os novos empossados no Conselho Superior da Magistratura aperfeiçoem mecanismos internos, visando elevar a ética e deontologia dos profissionais do Ministério Público, exigindo o cumprimento dos seus deveres.
“A postura desta classe deve inspirar confiança nos cidadãos, pois é o órgão com a missão de prevenir e combater, sem tréguas, estes males que acabam por contribuir negativamente na construção do nosso Estado de direito democrático”, disse Beatriz Buchili.
A responsável apontou o desafio numa altura em que os magistrados discutem com o Governo melhorias salariais, segurança para os profissionais, autonomia e independência financeira, na sequência de um caderno reivindicativo submetido ao executivo em Julho deste ano.
Em 19 de Agosto, o presidente da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público, Eduardo Sumbana, disse à Lusa que os profissionais registam “avanços importantes” nas conversações com o Governo moçambicano.
Moçambique conta com um total de 774 magistrados, pouco mais de 300 comparado a 2019, avançou hoje a procuradora-geral. “Na componente de gestão de magistrados e oficiais de justiça, reforçamos a cobertura territorial, contando actualmente com 774 magistrados e 1.691 oficiais, comparativamente a 466 e 1.249, respectivamente, do ano 2019”, concluiu Beatriz Buchili.
“Em resultado da nossa actuação, temos estado a registar tentativas de intimidação a magistrados e investigadores de modo a desencorajá-los de perseguir a sua missão”, disse em Junho Beatriz Buchili, na abertura da reunião dos Gabinetes Centrais de Combate à Corrupção, Criminalidade Organizada e Transnacional e Recuperação de Activos, que decorreu em Maputo.
Beatriz Buchili afirmou que os procuradores e demais profissionais envolvidos na investigação e combate aos crimes de terrorismo, tráfico de drogas e branqueamento de capitais, bem como na recuperação de activos nestes processos, estão a sofrer ameaças, destacando que tais actos constituem “uma afronta à administração da Justiça e fragilizam as instituições da Justiça”.
“Encorajamos a todos os magistrados e demais colegas a não se deixarem intimidar, a continuarem firmes no cumprimento da sua missão de combate à criminalidade organizada”, disse, acrescentando que a Procuradoria-Geral da República não vai permitir que a criminalidade continue a tirar vidas e a delapidar recursos, inviabilizando o desenvolvimento nacional.
Afirmou ainda que o combate ao crime organizado só poderá ser efectivo mediante a aplicação de sanções “com penas adequadas”, destacando a necessidade dos condenados serem privados dos bens adquiridos ilicitamente, resultando na perda dos mesmos em favor do Estado ou das vítimas.
